1 INTRODUÇÃO
Bem-vindo à KAHSH!
1.1 A KAHSH STORE MARKETPLACE. ("Empresa", "nós", "nosso" “KAHSH”), sociedade com sede na Cidade de São José dos Campos, São Paulo, na Avenida Cassiano Ricardo, nº 601, sala 83, Parque Residencial Aquarius, CEP 12246-870, inscrita no CNPJ sob o nº 43.958.553/0001-64, opera o site[CS1] [...] (doravante chamado “Plataforma").
1.2 Nossa Política de Privacidade rege sua visita à[CS2] [...], e explica como coletamos, protegemos, divulgamos informações, tratamos e utilizamos os dados que resultam do uso da nossa Plataforma.
1.3 Usamos seus dados para fornecer e melhorar a Plataforma. Ao usar a Plataforma, você concorda com a coleta e o uso das informações de acordo com esta política. Salvo definição em contrário nesta Política de Privacidade, os termos utilizados nesta Política de Privacidade têm os mesmos significados que em nossos Termos e Condições.
1.4 Nossos Termos e Condições ("Termos") regem todo o uso do nossa Plataforma e, juntamente com a Política de Privacidade, constitui seu acordo conosco ("acordo"), de modo que você somente poderá ter acesso e poderá utilizar nossa plataforma se estiver de acordo e aceitar as presentes Políticas de Privacidade.
1.5 É possível que a KAHSH estabeleça regras específicas para determinados produtos, que irão complementar, no que couber, e/ou prevalecerão, apenas sobre o que não for compatível, sobre a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais e os Termos de Uso e Condições. Você será sempre consultado a aceitar as condições que que diferem.
2 DEFINIÇÕES
2.1 PLATAFORMA significa o site e/ou aplicativo operado pela KAHSH.
2.2 DADOS PESSOAIS significam dados sobre um indivíduo vivo que podem ser identificados através de documentação emitida por um órgão oficial;
2.3 OS DADOS DE USO são dados coletados automaticamente, gerados pelo uso da Plataforma ou pela própria infraestrutura de serviço (por exemplo, a duração de uma visita de página ou hash de um arquivo).
2.4 COOKIES são pequenos arquivos armazenados em seu dispositivo (computador ou dispositivo móvel).
2.5 CONTROLADOR DE DADOS significa uma pessoa natural ou jurídica que determina os propósitos para os quais e a maneira como qualquer dado pessoal é, ou deve ser, processado. Para o propósito desta Política de Privacidade, somos um Controlador de Dados.
2.6 PROCESSADORES DE DADOS (OU PROVEDORES DE SERVIÇOS) significa qualquer pessoa natural ou jurídica que processe os dados em nome do Controlador de Dados. Podemos usar os serviços de vários Provedores de Serviços para processar seus dados de forma mais eficaz.
2.7 O USUÁRIO são todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o(s) Site(s) e/ou Aplicativo(s), maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.
2.8 CONSENTIMENTO é a autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular do dado pessoal para que a KAHSH trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular.
3 TIPOS DE DADOS COLETADOS
3.1 Dados Pessoais: Ao usar nossa Plataforma, podemos pedir que você nos forneça certas informações pessoalmente identificáveis que podem ser usadas para contatá-lo ou identificá-lo ("Dados Pessoais"). Estas informações podem incluir, mas não se limitam a:
a) Endereço de e-mail;
b) Primeiro nome e sobrenome;
c) Número de telefone
d) Endereço, País, Estado, Província, CEP/Cep, Cidade;
e) Documentos pessoais (cédula de identidade RG, CPF, Passaporte...);
f) Cookies e Dados de Uso
3.2 Podemos usar seus Dados Pessoais para entrar em contato com você com boletins informativos, materiais de marketing ou promocionais e outras informações que possam ser de seu interesse. Você pode optar por não receber qualquer, ou todas, dessas comunicações de nós seguindo o link de cancelamento de inscrição.
3.3 DADOS DE USO: Durante o uso da nossa Plataforma podemos coletar informações que seu navegador envia quando você visita nossa Plataforma por qualquer dispositivo ("Dados de Uso").
3.4 Esses dados de uso podem incluir, mas não se limitam, a informações como o endereço do Protocolo de Internet do seu computador (por exemplo, endereço IP), tipo de navegador, versão do navegador, as páginas do nossa Plataforma que você visita, a hora e a data da sua visita, o tempo gasto em cada página, identificadores de dispositivos exclusivos e outros dados de diagnóstico;
3.5 RASTREANDO DADOS DE COOKIES: Usamos cookies e tecnologias de rastreamento similares para rastrear a atividade em nossa Plataforma e mantemos certas informações.
3.6 Cookies são arquivos com uma pequena quantidade de dados que podem incluir um identificador anônimo exclusivo. Os cookies são enviados para o seu navegador a partir de um site e armazenados em seu dispositivo. Outras tecnologias de rastreamento também são usadas, como sinalizadores, tags e scripts para coletar e rastrear informações e melhorar e analisar nossa Plataforma.
3.7 Você pode instruir seu navegador a recusar todos os cookies ou indicar quando um cookie está sendo enviado. No entanto, se você não aceitar cookies, você pode não ser capaz de usar algumas partes do nossa Plataforma.
3.8 Exemplos de Cookies que usamos:
a) Cookies de sessão: Usamos cookies de sessão para operar nossa Plataforma.
b) Cookies de preferência: Usamos Cookies de Preferência para lembrar suas preferências e várias configurações.
c) Cookies de segurança: Usamos cookies de segurança para fins de segurança.
d) Cookies de publicidade: Cookies de publicidade são usados para atendê-lo com anúncios que podem ser relevantes para você e seus interesses.
3.9 Ao utilizar nossa Plataforma, é possível que coletemos outros dados, como por exemplo: sexo, idade, formação profissional, data de nascimento, local de nascimento, nacionalidade, termos de confidencialidade, informações sobre bônus e compensação, informações sobre estado civil, familiares, CPF (ou outra identificação do contribuinte), local de escritório e outros dados.
4 FORMA DE COLETA DE DADOS:
4.1 Seus dados poderão ser coletados pela Plataforma quando você:
a) Navega em nosso site ou utiliza nosso aplicativo, realiza seu cadastro e transações na plataforma
b) Compartilha informações necessárias para a execução dos serviços oferecidos pela plataforma, ou então para aprimoramento de seus processos; e
c) Utiliza algum dos nossos canais de atendimento ao cliente.
4.2 Sem prejuízo às hipóteses anteriores, também é possível a obtenção de dados pela Plataforma através por meio de parceiros externos e outros provedores de informação, sem prejuízo à empresas do mesmo grupo econômico, que, necessariamente, nos ajudarão a entender os perfis socioeconômicos, complementando os dados coletados, além de propiciar dados demográficos que ajudarão a entender o perfil de nossos clientes, complementando os dados que já possuímos, bem como demais fontes públicas oficiais, como banco de dados públicos ou privados;
4.3 Você está ciente, concorda e autoriza que a KAHSH, para fins de segurança, possa monitorar e gravar conversas telefônicas ou outro meio de atendimento ao cliente realizadas com nossa Plataforma, seja por você ou pessoas agindo em seu nome. Você entende que que estas comunicações podem ser ouvidas, monitoradas e/ou gravas sem qualquer aviso ou notificação prévia.
4.4 A KAHSH pode coletar informações a respeito de você por meio de entidades de verificação de identidade e bureau de dados, com intuito de detectar possíveis fraudes, bem como de bureaus de crédito, de perfis e riscos de crédito, para análise de crédito.
5 USO DE DADOS
5.1 A KAHSH utiliza os dados coletados para melhorar sua experiência na nossa Plataforma, fazendo com que ela ocorra de forma personalizada e segura, além de criar, aprimorar, desenvolver, operacionalizar e entregar nossos produtos e serviços de forma a cumprir nosso contrato, também poderemos utilizar as informações para fins internos, como auditórias. Podendo, além, sem prejuízo ao já mencionado, utilizar os dados para os seguintes fins:
a) viabilizar e manter nossa Plataforma, permitindo a realização das transações permitidas, isso é, ordens vende e/ou compra e acesso à carteira digital;
b) providenciar a segurança e o tratamento dos dados necessários aos documentos registrados na nossa Plataforma;
c) notificá-lo sobre alterações em nossa Plataforma;
d) permitir que você participe de recursos interativos da nossa Plataforma quando você optar por fazê-lo;
e) fornecer suporte ao cliente;
f) coletar análises ou informações para que possamos melhorar nossa Plataforma, a fim de melhorar a experiência do usuário da Plataforma;
g) monitorar o uso da nossa Plataforma;
h) detectar, prevenir e abordar questões técnicas que possam interferir no uso da Plataforma;
i) cumprir qualquer outra finalidade para a qual você o forneça;
j) cumprir nossas obrigações e fazer cumprir nossos direitos decorrentes de quaisquer contratos celebrados entre você e nós, inclusive para faturamento e cobrança;
k) fornecer-lhe avisos sobre sua conta e/ou assinatura, incluindo avisos de expiração e renovação, instruções de e-mail, etc.;
l) fornecer-lhe notícias, ofertas especiais e informações gerais sobre outros bens, serviços e eventos que oferecemos que são semelhantes aos que você já comprou ou perguntou, a menos que você tenha optado por não receber tais informações;
m) analisar o desempenho da Plataforma, sua audiência e tendências, além de verificar os hábitos de navegação dentro da Plataforma;
n) Identificar a forma de acesso da plataforma, seja por links externos, buscadores ou diretamente, além de avaliar o número de acessos e o tempo de uso da Plataforma de seus recursos e funcionalidades;
o) avaliar riscos para segurança da Plataforma, tudo a fim de aperfeiçoar e desenvolver ferramentas de segurança;
p) cumprimento de obrigações e preceitos legais e regulatórios;
q) atender dispositivos legais e/ou determinações judiciais;
r) resolver disputas e aplicar nossos acordos e políticas legais;
s) de qualquer outra forma que possamos descrever quando você fornecer as informações; e
t) para qualquer outro propósito com o seu consentimento.
5.2 Você autoriza a KAHSH a utilizar, copiar, reproduzir, disponibilizar, transmitir, tratar, compartilhar e/ou traduzir para outro idioma seus depoimentos, declarações, opiniões, impressões, comentários ou então sugestões que você deixar, de modo público, na Plataforma e em redes sociais, sejam estes associados ou não ao seu nome e sua fotografia de perfil, sem que haja a obrigação de qualquer contraprestação por parte da KAHSH.
5.3 A Plataforma pode enviar mensagens por meios eletrônicos como central de notificações da plataforma, e-mails, SMS e notificações para confirmar atividades realizadas dentro da Plataforma, fins publicitários, utilizando tecnologias como cookies, armazenamento local ou outros identificadores de dispositivos móveis ou não, para identificação de contas, aperfeiçoamento de serviços, personalização e para comunicados que entendemos ser de seu interesse. É possível que você solicite a interrupção destas notificações através dos nossos canais de atendimento, o que será atendido na maior brevidade possível.
6 RETENÇÃO DE DADOS
6.1 Reteremos e armazenaremos os seus Dados enquanto existir nossa relação contratual, pelo prazo necessário e pertinente ao alcance das finalidades previstas nos Termos de Uso e nesta Política de Privacidade e/ou pelo tempo necessário para cumprir os fins estabelecidos nesta Política de Privacidade, do cumprimento de obrigações legais e regulatórias, observados os prazos máximos prescricionais na legislação pertinente.
6.2 Nas hipóteses de não existir qualquer relação contratual entre você e a Plataforma, guardaremos as informações que você concordou em fornecer, até que seja realizado o pedido de descarte dos dados, salvo se necessário para cumprimento de preceito legal.
6.3 Sem prejuízo às cláusulas anteriores, poderemos reter suas informações, também, para os seguintes fins:
a) Reteremos seus Dados Pessoais na medida do necessário para cumprir nossas obrigações legais (por exemplo, se formos obrigados a reter estes dados para cumprir as leis aplicáveis ou decisão judicial), resolver disputas e aplicar nossos acordos e políticas legais.
b) Também reteremos dados de uso para fins de análise interna. O uso destes dados é geralmente retido por um período mais curto, exceto quando esses dados são usados para fortalecer a segurança ou para melhorar a funcionalidade da nossa Plataforma, ou somos legalmente obrigados a reter esses dados por períodos mais longos.
c) Poderemos reter, além, por razões do dever de guarda pelo prazo legal estipulado no Marco Civil da Internet, Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil, sempre observando os prazos de prescrições de eventuais reclamações judiciais ou administrativas.
7 DIVULGAÇÃO, TRANSFERÊNCIA E COMPARTILHAMENTO DE DADOS
7.1 A KAHSH poderá compartilhar seus Dados com empresas que fazem parte do ecossistema KAHSH, para processamento integração de serviços e plataformas, desenvolvimento e oferta de produtos e serviços das mencionadas empresas e/ou outras que façam ou venham à fazer parte do grupo econômico.
7.2 Compartilharemos seus dados, além, quando você realizar alguma transação na plataforma e a não apresentação destes dados torne dificultosa ou impossível a contraprestação da outra parte, como por exemplo a realização de uma compra, onde, além de outros dados, será necessário fornecer seu nome completo, endereço e contato telefônico à parte vendedora. Nessa hipótese a outra parte assume, de igual modo, a responsabilidade de guarda e segurança de seus dados, nos moldes dos nossos Termos de Uso e Condições
7.3 Também poderemos compartilhar seus dados pessoais com parceiros para prestar serviços, executar contratos, análises de crédito, prevenção de fraudes e implementação de políticas de Compliance, Know Your Client, Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo.
7.4 Sem prejuízo ao disposto anteriormente, também poderemos compartilhar seus dados nas seguintes hipóteses:
a) Para empreiteiros, prestadores de serviços e outros terceiros que usamos para apoiar nossos negócios;
b) Para cumprir o propósito para o qual você o fornece;
c) Com o propósito de incluir o logotipo da sua empresa em nosso site;
d) Para qualquer outra finalidade divulgada por nós quando você fornecer as informações;
e) Com seu consentimento em qualquer outro caso;
f) Se acreditarmos, motivadamente, que a divulgação é necessária ou apropriada para proteger os direitos, propriedade ou segurança da Empresa, de nossos clientes ou de terceiros; e
g) Para processos de auditoria em operações societárias.
7.5 Em determinadas circunstâncias, podemos ser obrigados a divulgar seus Dados Pessoais, se necessário fazê-lo por lei ou em resposta a solicitações válidas por parte das autoridades públicas competentes.
7.6 É possível que haja a transferência internacional de dados pessoais por cumprimento de contratos com provedores de serviços tecnológicos localizados no exterior, requisição de entidades governamentais estrangeiras, ou para hospedagem de dados em servidor, tudo em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.
7.7 Quando houver o compartilhamento de dados pessoais com terceiros, a KAHSH adotará, no possível, medidas para garantir a anonimização destes dados;
8 SEGURANÇA DE DADOS
8.1 A KAHSH tomará todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que seus dados sejam tratados com segurança e de acordo com esta Política de Privacidade, e que nenhuma transferência de seus Dados Pessoais ocorrerá para uma organização ou um país, a menos que haja controles adequados em vigor, incluindo a segurança de seus dados e outras informações pessoais.
8.2 A KAHSH adota medidas organizacionais, realizando o treinamento e a capacitação de seu pessoal interno, bem como medidas técnicas voltadas à segurança da informação, proteção de seus dados, contra divulgação não autorizada, acesso indevido, vazamento, perda ou modificação de dados, seja de maneira acidental ou ilícita.
8.3 A segurança de seus dados é importante para nós, mas lembre-se que nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrônico é 100% seguro. Embora nos esforcemos para usar meios comercialmente aceitáveis para proteger seus Dados Pessoais, não podemos garantir sua segurança absoluta.
8.4 Em que pese todos os esforços depreendidos para garantir a segurança da informação, o uso indevido ou não autorizado as áreas restritas de clientes por falha do usuário ou falha de hardware ou software e ataques cibernéticos podem vir a comprometer a segurança dos seus dados pessoais.
8.5 Recomenda-se ao usuário da Plataforma a adotar práticas seguras na criação de senhas de acesso, que não compartilhe qualquer dado com terceiros, como por exemplo login ou senha, não utilize a senha da Plataforma para outros serviços ou sites. Mantenha, ainda, o antivírus e o sistema operacional do aparelho de acesso sempre atualizado, utilize apenas dispositivos e redes confiáveis para acessar a plataforma, lembrando-se sempre de deslogar-se ao fim da utilização.
8.6 Em caso de suspeita ou conhecimento de que um terceiro teve acesso a seus dados de login e senha, altere a senha imediatamente e entre em contato com a plataforma.
9 DIREITOS DE PROTEÇÃO DE DADOS SOB A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
9.1 Você tem certos direitos de proteção de dados, assegurados pela LGPD. Nestes casos, o tratamento de dados é autorizado pelo inciso I do artigo 7º da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”). Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a KAHSH respeita e garante ao Usuário, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
a) a confirmação da existência de tratamento;
b) o acesso aos dados;
c) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
e) portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
f) a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
g) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a KAHSH compartilhou seus dados;
h) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
i) a revogação do consentimento.
9.2 Parte destes direitos poderá ser exercida diretamente pelo Usuário, a partir da gestão de informações sobre a conta, na página seus dados. As demais alterações dependerão do envio de solicitação para posterior avaliação e adoção de demais providências pela KAHSH.
9.3 Caso necessite de qualquer auxílio ou tenha dúvidas para exercer seus direitos, o Usuário pode entrar em contato com a KAHSH, conforme orientações nesta Política.
9.4 O Usuário fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto à KAHSH implicará no término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados.
9.5 A KAHSH empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de Internet, determinado pela legislação brasileira.
10 PROVEDORES DE SERVIÇOS
10.1 Podemos empregar empresas e funcionários de terceiros para facilitar nossos Serviços ("Prestadores de Serviços"), fornecer Serviço em nosso nome, executar serviços relacionados à Plataforma ou nos ajudar a analisar como nossa Plataforma é usada. Esses terceiros têm acesso aos seus Dados Pessoais apenas para executar essas tarefas em nosso nome e são obrigados a não os divulgar ou usá-los para qualquer outro propósito.
10.2 Podemos usar provedores de serviços de terceiros para monitorar e analisar o uso da nossa Plataforma.
10.3 Podemos, ainda, usar provedores de serviços de terceiros para automatizar o processo de desenvolvimento da nossa Plataforma.
11 REMARKETING COMPORTAMENTAL
11.1 Podemos usar serviços de remarketing para anunciar em sites de terceiros para você depois que você visitou nossa Plataforma. Nós e nossos fornecedores terceirizados usamos cookies para informar, otimizar e veicular anúncios com base em suas visitas passadas à nossa Plataforma.
12 PAGAMENTOS
12.1 Fornecemos produtos pagos e/ou serviços dentro da Plataforma. Nesse caso, usamos serviços de terceiros para processamento de pagamentos (por exemplo, processadores de pagamento).
12.2 Não armazenaremos ou coletaremos os dados do seu cartão de pagamento. Essas informações são fornecidas diretamente aos nossos processadores de pagamento de terceiros cujo uso de suas informações pessoais é regido por sua Política de Privacidade. Esses processadores de pagamento aderem aos padrões estabelecidos pelo PCI-DSS como gerenciado pelo PCI Security Standards Council, que é um esforço conjunto de marcas como Visa, Mastercard, American Express e Discover. Os requisitos do PCI-DSS ajudam a garantir o manuseio seguro das informações de pagamento.
13 LINKS PARA OUTROS SITES
13.1 Nossa Plataforma pode conter links para outros sites que não são operados por nós. Se você clicar em um link de terceiros, você será direcionado para o site desse terceiro. Solicitamos atenção no uso das informações fornecidas.
13.2 Não temos controle sobre e não assumimos nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros.
14 PRIVACIDADE INFANTIL
14.1 Nossos Serviços não são destinados para uso por menores de 18 anos ("Criança" ou "Crianças") não emancipados.
14.2 Não coletamos informações pessoalmente identificáveis de crianças menores de 18 anos não emancipados. Se você tomar conhecimento de que uma Criança nos forneceu dados pessoais, entre em contato conosco. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados pessoais de crianças sem verificação do consentimento dos pais, tomaremos medidas para remover essas informações de nossos servidores.
15 ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
15.1 Podemos atualizar nossa Política de Privacidade de tempos em tempos. Nós o notificaremos de quaisquer alterações postando a nova Política de Privacidade nesta página.
15.2 Avisaremos por e-mail e/ou um aviso proeminente em nossa Plataforma, antes que a mudança se torne efetiva e atualize a "data efetiva" no topo desta Política de Privacidade.
15.3 Você é aconselhado a revisar esta Política de Privacidade periodicamente para quaisquer alterações. As alterações nesta Política de Privacidade são eficazes quando publicadas nesta página.
16 LEGISLAÇÃO E FORO
16.1 Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros Estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio da Empresa para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
17 ENTRE EM CONTATO CONOSCO
A Plataforma será responsável pelo controle de dados, em caso de dúvidas relacionadas à presente Política de Privacidade, por favor, entre em contato conosco através do e-mail: [email protected]